Nesta terça-feira (10), as prefeituras de todo o país recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro, totalizando R$ 5,8 bilhões em todo o Brasil. Além disso, uma quantia extra de R$ 9,1 bilhões será repassada, resultado de uma poupança acumulada ao longo do ano e conhecida como “13º do FPM”. Para muitos gestores, o alívio financeiro chega em um momento crucial para o fechamento de contas e o pagamento do 13º salário dos servidores.  

Contudo, sete municípios sergipanos estão bloqueados para receber o recurso devido a pendências fiscais ou de documentação. No estado, os bloqueios afetam Amparo de São Francisco, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Santana do São Francisco, São Domingos e Umbaúba.  

Quanto cada município vai receber?  

Os municípios sergipanos que não enfrentam bloqueios receberão valores que variam conforme sua população e características econômicas. Entre os 10 maiores repasses regulares estão:  

- Aracaju: R$ 20.340.210,84  

- Nossa Senhora do Socorro: R$ 3.181.887,67  

- Itabaiana: R$ 2.545.509,74  

- Lagarto: R$ 2.520.651,68  

- São Cristóvão: R$ 2.386.415,92  

- Estância: R$ 1.909.132,47  

- Tobias Barreto: R$ 1.727.993,72  

- Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora da Glória: R$ 1.431.849,69 cada.  

Parcela Extra: Reforço financeiro  

Além dos valores regulares, os municípios sergipanos também receberão uma parcela extra significativa, chamada de “13º do FPM”. Confira o ranking dos 10 municípios que mais receberão essa parcela adicional:  

1. Aracaju: R$ 28.408.710,98  

2. Nossa Senhora do Socorro: R$ 5.096.341,18  

3. Lagarto: R$ 4.077.073,15  

4. Itabaiana: R$ 3.822.255,88  

5. São Cristóvão: R$ 3.567.438,61  

6. Estância: R$ 3.057.804,07  

7. Tobias Barreto: R$ 2.802.987,86  

8. Simão Dias e Itabaianinha: R$ 2.293.354,38 cada  

10. Nossa Senhora da Glória: R$ 2.038.537,10  

 Impacto do FPM ao longo de 2024  

Em comparação com 2023, o comportamento das receitas do FPM em 2024 mostrou um aumento médio de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, as oscilações mensais também colocaram desafios para os gestores, especialmente em meses com repasses abaixo do esperado, como outubro e novembro. O crescimento em dezembro, de 30% em relação ao mês anterior, reflete uma recuperação esperada para o fim do ano.  

A parcela extra, popularmente chamada de 13º do FPM, é resultado da Emenda Constitucional nº 55/2007, que acrescentou 1% ao percentual total do fundo. Essa reserva é acumulada mensalmente na Conta Única do Tesouro Nacional e repassada integralmente no início de dezembro, funcionando como um reforço orçamentário estratégico.  

Para os municípios brasileiros, onde cerca de 80% dependem do FPM como principal fonte de receita, o recurso extra é uma oportunidade de manter as finanças em dia e investir no pagamento de compromissos de fim de ano.  

Os bloqueios para recebimento do FPM decorrem, em grande parte, de inadimplências previdenciárias, fiscais ou falta de informações atualizadas junto à Receita Federal. Os gestores precisam resolver essas pendências para garantir o desbloqueio e receber os recursos ainda em dezembro.